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Educação

Acidente do Trabalho - Tudo como dantes, no quartel-general em Abrantes

Por: SIDNEY NICÉAS
Alê Neres traz um texto sobre a surpreendente história por trás do Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, desde os desafios passados às ações urgentes no presente.

Foto: Ricardo Gomez Angel/Unsplash

18/08/2023
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*por Alê Neres

Em 1970 o Brasil vivia o intenso e famigerado “milagre brasileiro”, tudo programado e planejado pelos comandantes da época. Só que não. Nada foi calculado e a crise desse crescimento econômico deu as caras afundando o país e o que era milagre, logo se tornou a “crise do milagre econômico”, com direito a manifesto dos metalúrgicos e tudo mais que não se tinha direito nos anos de chumbo. 

Mas não vamos falar de política, economia e nem procurar entender porque a água do mar é salgada. Estamos aqui para falar sobre prevenção de acidentes do trabalho. No último dia 27 de julho comemoramos o dia nacional de prevenção de acidente do trabalho e ele surgiu na época do “milagre brasileiro”, mas você sabe porquê? Sabe parabéns pois todos nós sabemos que você não aprendeu isso na escola. O dia da prevenção surgiu por conta do Banco Mundial que era um dos maiores investidores do país na década de 1970 e ameaçou cortar os investimentos se o governo não apresentasse uma resposta para o número elevado de mortes e acidentes de trabalhadores que aconteciam no país. Coisa besta, só entre 1970 e 1972 se acidentaram 1,7 milhão de trabalhadores anualmente e cerca de 40% dos profissionais sofreram lesões. 

A resposta dos militares foi “E daí? Eu não sou coveiro”. Brincadeira, quando o assunto é parar de jorrar dinheiro alheio no bolso do homem fardado a coisa era um pouquinho diferente naquela época e nem todo mundo é tão ignorante, burro, idiota, besta fera e medíocre para vomitar uma frase dessa diante de qualquer crise, seja ela econômica ou de saúde...

Bom, vamos lá. A resposta veio com a criação das portarias nº 3236 e 3237 em 27 de julho de 1972, que regulamenta a profissão mais banalizada, mal entendida e prejudicada de todos os tempos, a formação de técnica em Segurança e Medicina do Trabalho. Eu sei que você sabe, que eu sei que você sabe que é verdade o que digo. E logo depois da criação das portarias teve uma atualização na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que determinava a atuação e a formação de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio(CIPA), Essa nem vou comentar, melhor não. 

Agora você que acabou de descobrir a historinha do 27 de Julho, dia nacional da prevenção de acidente de trabalho, vamos aos números do ano de 2022 referentes a acidentes durante a execução de atividade desenvolvida pelo trabalhador ou por meio dela. 

De acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, SmartLab e coordenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) foram só em 2022, 612,900 mil acidentes causando 2.538 óbitos registrados para trabalhadores celetistas, com isso o brasil voltou a apresentar a maior taxa dos últimos 10 anos de mortalidade no mercado de trabalho de carteira assinada. Amigo, olhe para esses números e reflita o quanto ainda temos oportunidade no mercado. Esses números sangram, clamam por dias melhores de prevenção respeitando o direito de cada trabalhador. Outro número é o de registros no Sistema Único de Saúde (SUS) atingindo recorde histórico de 392 mil notificações, um aumento de 22% em relação ao ano anterior.

Estou falando aqui de números de Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) abertas durante o ano, não estou levando em consideração os profissionais e empregadores que não deram sequer, o trabalho de abrir uma CAT. Isso acontece? Eu sei que você sabe, que eu sei que você sabe que isso ainda acontece e muito nesse país. Também não estou apresentando os números de mortos ou acidentados com trabalho escravo, infantil e “bicos” desenvolvido pelo proletariado que não tem carteirinha assinada pelo simples fato de não ter emprego em número elevado e suficiente. Ainda não! Mesmo assim se pegarmos o número de 612,900 que são os números de CAT abertas e juntar com os registros do SUS, que é de 392 mil e levar em consideração que esses números são acidentes de trabalhadores não celetistas ou seja, trabalhadores que fazem seus “corres” de trabalho não registrados, vamos ter o número de mais de 1 milhão de acidentados no país. É muita gente sem cuidado, sem educação social, sem o mínimo de acompanhamento ou conscientização organizacional nenhuma e às vezes sem a percepção do que seja perigo, risco e suas consequências. O básico do básico. 

Agora me diz o que daria para se fazer com 136 bilhões? Talvez uma experiência em uma comunidade na quinta cidade mais violenta do país, o Cabo de Santo Agostinho e desses 136 bilhões, utilizar uma pequena quantia, apenas 1 bilhão, e dar oportunidade para desenvolver pessoas. Salvar vidas utilizando quase nada de 136 bilhões, focando em educação, sem esquecer a saúde e outras coisas mais. Agora 20 bilhões será que conseguia-se fazer uma comunidade modelo? Sabe-se lá! Pois bem, 136 bilhões é o que pagou o INSS em dez anos nesse país. Dinheiro que poderia estar sendo usado para um avanço social é usado para pagar ocorrências como auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente relacionados ao trabalho. 

Na página do MTP que vou deixar o link aqui, você vai encontrar números altíssimos que estamos perdendo como nação e prejudicando a economia do país de uma forma bruta e até irracional em relação ao acidente do trabalho formal e informal. 

E assim “Tudo como dantes, no quartel-general em Abrantes” o Brasil igual a Portugal e seu monarca Dom João VI. Nada muda nesse país em relação a prevenção e acidente do trabalho, para uns ótimo, até que não se torne mais uma vítima do comportamento inseguro, tanto do lado do empregado quanto do empregador.  

É preciso pensar e agir em relação às pequenas e médias empresas, aumentar o número de fiscalização, criar sistemas de certificações nacionais que funcionem de fato e acompanhar com carinho os números de cada estado. É preciso ter visão além do alcance como Lion-o líder dos thudercats pregava impondo a espada justiceira. Se as grandes empresas fizerem seu papel acompanhar e cobrar todo ciclo de processo aos subcontratos e assim conseguintemente outros contratos, já será um bom começo. Colocar de fato as certificações para funcionar e fazer de forma justa e adequada às auditorias de 1ª e 2ª parte, já será uma boa ajuda. É preciso que o cenário de acidente do trabalho mude com ações, oportunidades e acompanhamento digno. Estou viajando? Acho que sim e penso que não.

 

Abraço ao amigo prevencionista ou não.  

Alexandre Neres 

 

Fonte de pesquisa: 

https://mpt.mp.br/pgt/noticias/mortalidade-no-trabalho-cresce-em-2022-e-acidentes-notificados-ao-sus-batem-recorde

https://bvsms.saude.gov.br/27-7-dia-nacional-da-prevencao-de-acidentes-do-trabalho-5/

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Alê Neres é formado em Engº Ambiental, com especialização em Segurança do trabalho, consultor, Auditor e Diretor técnico da Qualiseg Consult. Nascido no Cabo de Santo Agostinho, iniciou na comunicação em 2002 com programa em Rádio Comunitária (rádio de poste).  Entre programas de rádio, produziu festival de música, criou blog, site e canal no Youtube para falar sobre artistas de sua terra natal, quando em 2009 conheceu a podsfera e se apaixonando por podcast. Hoje produz e comanda o projeto quintalcast.com.br com sua própria “Podsphere”, para falar o que bem quiser e produzir.

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