Alepe inclui punição à homofobia entre os crimes de preconceitos praticados em eventos esportivos
Foto: Reprodução Internet
Em reunião remota, realizada nessa segunda-feira (17), a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou várias medidas de punição a manifestações de preconceito em estádios e eventos esportivos.
O colegiado acatou, por unanimidade, um substitutivo a três projetos de lei apresentados pelos deputados João Paulo Costa (Avante) e Gustavo Gouveia (DEM).
“O substitutivo ampliou as propostas originais para incluir o combate à LGBTfobia. Além das sanções penais, tratadas pelas leis federias, vão existir no ordenamento jurídico do Estado, sanções administrativas que podem ocorrer sem prejuízo das sanções propostas pelo Código Penal.”, ressaltou o relator da matéria na comissão, deputado Joaquim Lira (PSD).
De acordo com o substitutivo da CCJ, serão multados os infratores, clubes e demais realizadores de eventos esportivos nos quais ocorram manifestações de racismo. A medida também impõe diretrizes para combater o assédio e a violência sexual contra as mulheres, em locais onde sejam realizados eventos esportivos, e sugere a realização de campanhas educativas sobre o tema nesses ambientes.
Ainda de acordo com o substitutivo, em caso de infrações, as multas variam de R$ 500 a R$ 1 mil para o torcedor identificado, e de R$ 5 mil a R$ 20 mil, caso a responsabilidade seja do clube, de administradores dos estádios ou ginásios ou responsáveis pela promoção do evento.
Nesta segunda-feira (17), comemora-se o Dia Internacional Contra a Homofobia. Nesta data, a homossexualidade deixou de ser considerada uma patologia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No entanto, os casos de homofobia ainda são frequentes como o recente episódio envolvendo o ex-participante do BBB o pernambucano Gilberto Nogueira e um dos conselheiros do Sport Club.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 12/10/2023
Mais um avião com brasileiros repatriados de Israel chega...
Aeronave pousou no Rio de Janeiro com 214 pessoas
- Por REDAÇÃO
- 30/09/2023
Lula continua estável e bem, informa boletim médico
Presidente passou por cirurgia no quadril e pálpebras
- Por REDAÇÃO
- 30/09/2023
Saiba como votar na eleição para conselhos tutelares no...
Serão escolhidos 30,5 mil conselheiros; votação ocorre das 8h às...
- Por REDAÇÃO
- 29/09/2023
Governo publica decreto que institui o concurso público...
Provas serão realizadas simultaneamente em todos os estados e no DF
- Por REDAÇÃO
- 25/09/2023
Novo ciclone no Rio Grande do Sul marca primeira semana da...
São Paulo terá frente fria, mas calor continua na maior parte do...
- Por REDAÇÃO
- 24/09/2023
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento...
Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados