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Eleições 2020

Candidatura de Charbel indeferida pelo TRE. Novo irá recorrer

Por: REDAÇÃO PORTAL
Segundo decisão do juiz eleitoral, o procurador perdeu o prazo para desincompatibilização

Foto: Reprodução internet

05/10/2020
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O registro de candidatura de Charbel Maroun a prefeito do Recife pelo Partido Novo, foi negado pelo juiz da 3ª zona eleitoral do Recife, Auziênio Cavalcanti. De acordo com o magistrado, Maroun que é procurador do muncípio, não desincompatibilizou dentro do prazo e por isso não poderá disputar a eleição deste ano.

O diretório municipal do Novo emitiu nota, onde reafirma a candidatura do Maroun e diz que irá recorrer ao TSE para obter o registro.

Leia a nota:

"Nota oficial

De acordo com o Diretório Municipal do Partido Novo de Recife, houve um equívoco por parte do juiz que analisou o pedido de registro de candidatura de Charbel e André Teixeira, ambos do partido Novo, para os cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente. Não houve sequer espaço ao contraditório antes de a decisão ser proferida.

Inclusive, não foi apresentada qualquer impugnação pelo Ministério Público ou outros candidatos/partidos. O juiz considerou de forma errônea que o candidato atua na área tributária, o que não é o caso. Se o candidato tivesse sido ouvido antes da decisão, conforme estabelece a legislação processual, este equívoco não teria acontecido.

Na Procuradoria da Prefeitura, Charbel não atua na área de tributos desde março de 2020, logo, a sua desincompatibilização enquadra-se na regra geral de servidores, que é de três meses.

Em 2018, ao se candidatar a deputado federal, Charbel realizou sua desincompatibilização com três meses de antecedência e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deferiu a candidatura sem oferecer ressalvas.

Os candidatos Charbel e André irão entrar com um recurso junto ao TRE-PE até esta terça-feira (6). Ambos estão tranquilos que o tribunal reverterá a decisão de primeira instância.

Conforme a legislação estabelece, Charbel continua como candidato, realizando todos os seus atos de campanha, como caminhadas, entrevistas e debates. Sabemos da nossa responsabilidade com o povo de Recife que anseia por liberdade e continuaremos firmes nesta jornada."

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