Comissões da Alepe aprovam proposta que obriga escola a denunciar casos de violência

Foto: Reprodução Internet
Escolas públicas e privadas de Pernambuco deverão comunicar aos órgãos de segurança casos de violência contra alunos, dentro e fora da instituição de ensino. É o que preveem os Projetos de Lei (PL) nº 460/2020, da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), e nº 1803/2021, do deputado Professor Paulo Dutra (PSB), unificados em um substutivo da Comissão de Justiça. O texto foi aprovado, nesta quarta (12), pelos colegiados de Educação e de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco - Alepe.
A proposta também abrange agressões e assédio sexual contra gestoras, educadoras e demais funcionárias. A notificação terá que ser feita de imediato e por escrito, contendo fatos e informações sobre a vítima. Uma cópia deverá ser encaminhada, em até 48 horas, ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público do Estado. Além disso, nas ocorrências de violência doméstica, familiar, sexual, entre outras, incluindo as autoprovocadas, é preciso orientar a vítima quanto aos recursos e redes de atendimento à disposição dela.
Caso se torne lei, a instituição privada que infringir a norma estará sujeita a advertência, quando da primeira autuação, e multa. Os dirigentes de escolas públicas que descumprirem a medida serão responsabilizados administrativamente. Na Comissão de Educação, o substitutivo foi relatado pelo deputado William Brigido (REP). Já em Cidadania, a matéria recebeu parecer favorável do deputado João Paulo (PCdoB).
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 09/06/2022
Gleide e Felipe Carreras planejam mais ações para as...
Deputada esteve na capital federal em extensa agenda administrativa
- Por REDAÇÃO
- 05/06/2022
Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro recebe a ex BBB...
No palco do polo principal do evento, os dois puderam saldar a...
- Por REDAÇÃO
- 05/06/2022
Terceiro dia das Comidas Gigantes foi marcado pela...
Com 30 quilos de tareco e dois metros de Mariola, o evento é a maior...
- Por REDAÇÃO
- 04/06/2022
Papa Francisco autoriza doação de 150 mil para afetados...
A informação foi confirmada pela Arquidiocese de Olinda e Recife,...