Emenda de Eduardo da Fonte amplia BPC e destina recursos para o Renda Brasil

Uma emenda do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) aumenta para 50% do salário mínimo a renda familiar per capita para que idosos e deficientes possam receber o BPC. A proposta do deputado amplia o programa e pode beneficiar mais de 500 mil pessoas. No fim do ano passado, o governo federal limitou o benefício a quem recebe 25% do salário mínimo por pessoa em uma família.

“Nosso povo atravessa um momento muito difícil e precisamos ter responsabilidade. O Estado brasileiro não pode deixar desamparados os idosos e as pessoas com deficiência, justamente as mais vulneráveis de nossa sociedade”, afirma Eduardo da Fonte.

O parlamentar indica que os recursos para ampliar o programa pode ter como origem o aumento de 20% para 25% da Contribuição Sobre o Lucro Líquido de bancos e instituições financeiras. Com o ajuste, seria possível arrecadar cerca de R$ 4,25 bilhões, valor quase oito vezes maior do que o necessário para ampliar o BPC. Eduardo da Fonte propõe ainda que o restante arrecadado seja destinado para criar o Renda Brasil.