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Entidades denunciam a política ambiental de Governo Federal

Por: REDAÇÃO PORTAL
O documento afirma que o governo federal tem tentado persuadir a comunidade internacional sobre a necessidade de apoio financeiro externo para salvar a Amazônia

Foto: Marcello Camargo/Agência Brasil

30/04/2021
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Entidades ligadas ao setor de proteção ambiental lançaram conjuntamente, um documento de posicionamento em repúdio às recentes ações do governo Bolsonaro em relação à política ambiental no Brasil, entre elas o Plano Amazônia 21/22, lançado no dia 10 de abril. 

A carta, que conta com a assinatura de sete organizações ambientais, procura demonstrar o contraste entre o que diz o governo em seus últimos posicionamentos e o impacto real da política ambiental apresentada pelo Executivo Federal em ações recentes em relação à pauta. 

Foram analisados, além do Plano Amazônia, a carta a Joe Biden, enviada dia 15 de abril pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o seu recente discurso na Cúpula dos Líderes sobre o clima, ocorrida no dia 22 deste mês.

O documento afirma que o governo federal tem tentado persuadir a comunidade internacional sobre a necessidade de apoio financeiro externo para salvar a Amazônia, ao mesmo tempo que desmonta as estruturas internas de proteção ambiental por meio de medidas como as apresentadas no Plano Amazônia 21/22.

“O que o governo apresentou foi um plano vazio de conteúdo, que expressa a mera intenção genérica de até o final de 2022 reduzir o desmatamento” afirma a carta. 

As entidades apresentam no documento inconsistências nas afirmações do presidente, que em sua argumentação afirma ter, apesar da falta de recursos, fortalecido os órgãos ambientais. A afirmação do chefe do Executivo ignora dados como o alarmante índice de desmatamento na região amazônica que, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), alcançou no ano de 2020 a área de 11.088 Km², a maior em 12 anos.

O Plano Amazônia 21/22, nova política governamental para proteção contra o desmatamento, apresenta a intenção de redução do mesmo aos níveis da média histórica do Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (PRODES) 2016/2020, que é de 8.718 km². Essa área corresponde a quase o dobro do alcançado em 2012 por meio do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).

A área mencionada ainda é 122% maior do que a estabelecida para a redução do desmatamento no bioma pelo regulamento da Política Nacional sobre Mudança do Clima.

A carta ainda afirma, baseada nas políticas governamentais de desmonte de estruturas já existentes e realocação de outras estruturas como as de segurança para o combate ao desmatamento, que oferecer recursos ao Brasil nesse contexto seria “entregar um cheque em Branco que aumentará a violência e a destruição da Amazônia”.O Plano Amazônia 21/22 e o discurso na cúpula climática expressam a falta de competência, credibilidade e compromisso com resultados efetivos de combate ao desmatamento, que comprometerão não apenas a saúde ambiental do Brasil e da Amazônia brasileira, como também a economia nacional, que ficará manchada pelo impacto climático e socioambiental desse desgoverno”

Assinam a carta as organizações Greenpeace Brasil, Instituto de Estudos Econômicos (INESC), Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto Socioambiental (ISA), Observatório do Clima (OC) e SOS Mata Atlântica.

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