Carregando
Recife Ao Vivo

CBN Recife

00:00
00:00
Eleições 2020

João Paulo rebate notificação eleitoral fruto de denúncia de Lupércio

Por: REDAÇÃO PORTAL
A assessoria jurídica da Coligação Olinda das Pessoas, emitiu nota contestando decisão da justiça eleitoral

Foto: Reprodução

27/09/2020
    Compartilhe:

O candidato a prefeito de Olinda pela Coligação Olinda das Pessoas, João Paulo, sofreu derrota na justiça, nesse sábado (26.09), por conta de uma denúncia de propaganda antecipada.

Segundo a decisão da juíza Eunice Maria Batista Prado, da 100ª Zona Eleitoral, “o candidato deve proceder com a retirada imediata da propaganda antecipada, de natureza irregular, sob o risco de penalidades, conforme prevê a Lei 9.504/97, em seus art. arts. 36 e 36-A”. A magistrada arbitrou, ainda, uma multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento.
 
A referida representação, é contestada pela asssessoria jurídica de João Paulo, que enviou a seguinte nota:

“Começou a campanha de Olinda. A coligação OLINDA SEGUE EM FRENTE COM O POVO ajuizou representação eleitoral por propaganda antecipada contra o candidato João Paulo Lima e Silva e o vereador Marcelo Soares por adesivo perfurado de para-brisa traseiro realizado espontaneamente por eleitor com a mensagem: MARCELO SOARES & JOÃO PAULO. APOIO: RICARDO. NÓS SOMOS. PCDOB. PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL”. Ocorre que o art. 36-A da Lei das Eleições dispõe que somente configura propaganda antecipada o pedido expresso de voto, que não houve no caso. Assim como a jurisprudência até então firmada sobre o tema entende que somente seria propaganda antecipada aquela veiculada por um meio proibido no período pré-eleitoral, o que não é o caso, pois o adesivo perfurado de para-brisa traseiro é permitido.”

A campanha em Olinda mal começou e já promete uma disputa acirrada, que promete muito trabalho para os advogados dos Partidos e Coligações. 

Para recebimento de informações das assessorias, a redação do Portal Ver Agora disponibiliza o e-mail [email protected], a todas candidaturas que estejam devidamente registradas no TSE.


 

Notícias Relacionadas

Comente com o Facebook