Justiça do Trabalho suspende aulas presenciais na rede privada de ensino de Pernambuco
Foto: Reprodução/Internet
O Sindicato dos Professores da Rede Privada (Sinpro) conseguiu na Justiça, na tarde desta segunda (05), a suspensão das aulas presenciais nas escolas particulares de Pernambuco que iriam recomeçar nesta terça-feira (06).
Por determinação do juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho, da 12ª Vara do Trabalho da Justiça do Trabalho. No seu despacho, "a suspensão da retomada das atividades presenciais nos obrigatórios particulares do ensino do Estado de Pernambuco, até que o réu comprove em juízes havendo constatado, por fiscalização eficaz, a adoção, por ultrapassada, das medidas a eles impostas pelo protocolo de retomada. "
De acordo com o que foi decidido, o Governo do Estado terá que dá ciência aos estabelecimentos de ensino acerca da decisão. Ou seja, não caberá ao professor(a) a incumbência de informar à escola que permanecerá na rotina remota.
Por fim, a justiça também apontou a necessidade do Poder Executivo, definir o que vem a ser o grupo de risco, a partir de parâmetros fixados pela Organização Mundial de Saúde, e determine aos estabelecimentos particulares de ensino que se abstenham de convocar para atividades presenciais os professores e as professoras que componham o referido grupo.
Dos 91 mil alunos do 3º ano do ensino médio, autorizados a voltar ao ensino presencial nesta terça, cerca de 10.500 estão em escolas particulares e os demais na rede estadual. As aulas na rede estadual não estão proibidas, mas os professores estaduais mantiveram a greve, em assembleia realizada também na tarde desta segunda.
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