Luciana Santos e Sileno Guedes participam nesta quarta-feira (25) do lançamento do Programa Nordeste Acolhe

O Programa é uma iniciativa do Consórcio do Nordeste, visando a garantia da proteção social das crianças e adolescentes órfãos em decorrência da Covid-19. O lançamento acontece no Rio Grande do Norte

A vice-governadora do Estado, Luciana Santos, e o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, participam nesta quarta-feira (25) do lançamento do Programa Nordeste Acolhe, iniciativa do Consórcio do Nordeste que vai contribuir com a garantia da proteção social das crianças e adolescentes em situação de orfandade em decorrência da Covid-19. O programa tem dado direcionamento para a construção do Benefício Continuado Pernambuco Protege, proposta estadual que prevê o pagamento de meio salário mínimo para cada órfão de pais vítimas de coronavírus.

O lançamento acontece às 11h, no Centro de Convenções de Natal, no Rio Grande do Norte. Na ocasião, também será realizada a reunião da Câmara Temática de Assistência Social, do Consórcio Nordeste, onde serão apontadas e discutidas as recomendações e articulações necessárias para as iniciativas estaduais e outras atuações importantes que podem ser feitas para a proteção das crianças e adolescentes. “Esse é mais um compromisso social direcionado para aqueles que mais precisam da ação do estado, num momento difícil como o que vivemos. O Consórcio do Nordeste tem se mostrado uma iniciativa acertada, propiciando um trabalho conjunto e integrado, pelo desenvolvimento, mas com garantia de dignidade e qualidade de vida para nossa população”, pontua a vice-governadora do Estado, Luciana Santos.

O secretário da SDSCJ, Sileno Guedes, explica que o programa Nordeste Acolhe atua de forma ampla na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Ele ressalta que o pacto social da Câmara Temática da Assistência Social, do Consórcio de Governadores do Nordeste, tem como linha de ação o compromisso com a segurança de acolhimento das pessoas. “Neste momento, o programa olha para as crianças e adolescentes ‘órfãos da covid’, considerando que a pandemia vem impactando a vida de um número expressivo de jovens em situação de pobreza ou extrema pobreza. Mas é importante destacar que o Nordeste Acolhe vai atuar de forma ampla e foi construído para atingir todas as pessoas em situação de vulnerabilidade, como migrantes e refugiados, pessoas em situação de rua e mulheres vítimas de violência, por exemplo, na perspectiva de sua proteção integral”, afirma o gestor.

Pernambuco Protege – Integrando a iniciativa do Programa Nordeste Acolhe, o Governo de Pernambuco iniciou diálogo com o poder judiciário e as demais instituições do Sistema de Garantia de Direitos, para instituir através de projeto de lei o Benefício Continuado Pernambuco Protege. A proposta é destinada às crianças e adolescentes em situação de orfandade total no Estado e garante o pagamento mensal de meio salário mínimo vigente até o alcance da maioridade civil.