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Eleições 2020

Multa de R$ 50 mil para quem fizer campanha eleitoral em Olinda

Por: REDAÇÃO PORTAL
A Justiça Eleitoral de Olinda determinou a proibição dos atos presenciais e determinou a multa por ato realizado, que pode ser aumentada em caso de reincidência
03/11/2020
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Os Partidos e coligações eleitorais que estão participando do pleito deste ano na cidade de Olinda, foram surpreendidos nessa segunda-feira (2) por uma notificação da juíza eleitoral da 100ª zona, que resolveu radicalizar na proibição da campanha presencial na cidade.

Atendendo “pedido de providências e tutela inibitória preventiva, ante a Resolução TRE/PE n.º 372/2020, apresentada pelo Ministério Público Eleitoral”, a juíza decidiu no último domingo (1º) que estão proibidos “atos de campanha que importem em eventos presenciais causadores de aglomeração, ainda que em espaços abertos, semiabertos ou em formato drive-in, tais como: comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, bem como confraternizações ou eventos presenciais, inclusive os de arrecadação de recursos de campanha, ainda que no formato drive-thru”

Para aqueles que descumprirem a norma, a juíza determinou “pena de multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por ato de campanha comprovadamente realizado sem observância ao estatuído, que poderá ser majorada em caso de reiterados descumprimentos”.

Para fazer valer a decisão, o documento ainda determina que a polícia militar, através do 1º BPM, disperse qualquer ato presencial de campanha e encaminhe os “responsáveis para a Delegacia de Polícia, para as providências cabíveis, comunicando o fato à Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral”.

Os candidatos e partidos estão perplexos com a decisão, que, segundo eles, engessa completamente a campanha eleitoral e esperam uma revisão por parte do Tribunal Superior Eleitoral. Em reserva, uma candidata a vereadora disse “Proibiu tudo. Já estava difícil chegar ao eleitor, agora com essa decisão ficou praticamente impossível. Vamos torcer que o TSE reveja isso. Foi muito radical (a decisão da justiça eleitoral de Olinda)”, disse.

Clique aqui e conheça a decisão na íntegra.


 

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