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Economia

O trabalhador precisa ficar atento e se houver dúvidas, deve acessar o site da instituição.

Por: REDAÇÃO PORTAL
Redução da jornada ou suspensão do contrato alteram contribuição para o INSS

Foto: Camila Domingues/ Palácio Piratini

26/08/2020
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O trabalhador deve ficar atento. O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, do Governo Federal, que permite às empresas suspenderem contratos de trabalho temporariamente e reduzir a jornada de trabalho e o salário de funcionários em até 70% pode alterar o tempo e o valor da contribuição para a previdência social. O que pode representar prejuízo para o trabalhador. 

O Presidente Jair Bolsonaro assinou na última segunda-feira (24, um decreto que estendeu o programa por mais 60 dias. Com o prazo estendido, as medidas passam a ter um prazo máximo de 180 dias. No Brasil, cerca de 9,6 milhões de trabalhadores, que possuem carteira assinada, estão no programa.

Mas os especialistas chamam a atenção para o texto da medida provisória 936, criadora do programa. De acordo com a medidade se o contrato de trabalho for suspenso, a empresa fica desobrigada a fazer o recolhimento da contribuição previdenciária. Portanto, este período não será contabilizado para fins de aposentadoria.

Se o trabalhador teve a diminuição da jornada de trabalho, e sendo assim, a redução salarial, a empresa continua obrigada a depositar a contribuição previdenciária, mas o percentual será proporcional ao valor que a empresa estiver pagando como salário ao funcionário. O programa prevê a complementação, por parte do governo, da parte do salário que foi diminuída, mas não há recolhimento do INSS nesta parcela paga pelo governo.

Para quem não aderiu ao programa emergencial do governo desde o início, é possível compensar as contribuições não realizadas. Mas é preciso saber antes em que categoria de contribuinte a pessoa está inserida. 

O trabalhador pode obter informações sobre sua situação e pagamentos em aberto no site do inss

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