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Cultura

PL de Silvio Costa Filho dobra pena de crimes ao patrimônio cultural

Por: REDAÇÃO PORTAL
O PL também torna crime a pichação desses patrimônios, com pena estipulada em reclusão de um a dois anos e multa.

Foto: Reprodução internet

07/12/2020
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O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) apresentou Projeto de Lei na Câmara dos Deputados, que determina o aumento da pena para crimes contra o patrimônio cultural, artístico, arqueológico ou histórico. O PL, que recebeu o nº 4706/20 dobra a pena atual.

O texto prevê multa e reclusão de dois a quatro anos para os acusados. O PL também torna crime a pichação desses patrimônios, com pena estipulada em reclusão de um a dois anos e multa.

Para o deputado, “a medida é necessária para valorizar e preservar a cultura da região. Muitos personagens importantes da nossa história são homenageados por sua capacidade artística ou social. Quando permitimos a danificação dessas imagens, desvalorizamos os valores que eles ajudaram a construir e que fazem parte da nossa identidade”, afirmou Silvio Costa Filho.
 

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