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Eleições 2020

Decisão do TSE reconhece inelegibilidade de Lupércio.

Por: REDAÇÃO PORTAL
A notícia foi publicada pelo Blog do Magno na noite de hoje (11)

Foto: Reprodução Internet

11/11/2020
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Nesta quarta (11), o Tribunal Superior Eleitoral reconheceu a natureza de contas públicas do prefeito e candidato à reeleição Lupércio (SD).

A ação, movida por Jorge Federal (PSL), presidente da Câmara e também candidato à Prefeitura de Olinda, retorna para o Tribunal Regional Eleitoral, onde terá seu desfecho.

“Por essas razões, conheço do recurso especial interposto por Jorge Salustiano de Sousa Moura, por ofensa ao art. 1º, inciso I, alínea g, da LC 64/90, e, nos termos do art. 36, § 7º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, dou-lhe parcial provimento, a fim de que, afastado o fundamento atinente à ausência de decisão do órgão competente, prossiga o Tribunal Regional Eleitoral na análise dos demais requisitos exigidos para a configuração da referida causa de inelegibilidade”, diz um trecho da decisão assinada pelo ministro Sérgio Silveira Banhos.

Com informações do Blog do Magno

Veja aqui a Decisão do TSE

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