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Denúncia: escritor pernambucano acusa plágio em Angola

Por: SIDNEY NICÉAS
O escritor pernambucano Paulo Cantarelli, autor do livro de contos Recifenses, acusa vencedor de prêmio angolano por plágio

Foto: Divulgação/Reprodução Internet/Arte Tesão Literário

20/12/2020
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*por Sidney Nicéas

A questão dos direitos autorais é extremamente séria no mundo inteiro, mas a justiça nem sempre está do lado do verdadeiro autor. A gente explica: mesmo que tenha criado a obra, o autor precisa comprovar isso por meios legais. Com uma obra literária, o próprio registro do ISBN (International Standard Book Number, emitido no Brasil pela Câmara Brasileira do Livro) vale como prova, todavia, nem sempre a data desse registro pode salvar o autor, a depender das provas apresentadas pela outra parte. São inúmeros os casos de plágio. É o que parece estar acontecendo com o escritor pernambucano Paulo Cantarelli, que descobriu trechos inteiros ou levemente modificados do seu conto “Serena” na obra do escritor angolano Lourenço Mussango – "Mulher Infinita"; no qual ganhou o Prêmio Literário Antônio Jacinto 2020, em Angola, faturando o equivalente a cinco mil dólares com a premiação.

“Foi tudo muito recente. Descobri na última terça-feira, dia 15 de dezembro. Um amigo e aluno angolano me ligou para contar o ocorrido, me enviou o texto para que eu o examinasse, como eu disse em meu artigo “A Lourenço Mussango, Plagiador de Angola". Estou em diálogo com meus advogados sobre o que deverá ser feito. Contudo, soube que a comissão do prêmio António Jacinto está averiguando o caso e deve emitir uma decisão até terça-feira dia 22”, explica Cantarelli. Seu conto "Serena" integra o livro Recifenses, de sua autoria, publicado em 2019; o de Mussango foi publicado em 2020. “Além disso, possuo cópias do arquivo em e-mails que enviei para prêmios literários em 2017, alguns dos quais fui finalista, feito o SESC, ou menção honrosa, feito o Concurso Internacional da UBE-RJ”, revela.

A situação tem demandado esforço de Paulo, que não conhece o escritor angolano. “Estou tranquilo, embora tenha ficado um pouco colérico com o ocorrido. Tanto que deixei uma mensagem um tanto cordial para o plagiador ao final de meu artigo. Mal dormi de quinta para sexta, reunindo provas e contatando jornalistas do Brasil e Angola. Sei que as coisas se resolverão rápido. Haverá reparação pelo crime, sem dúvida, mas é uma tristeza saber que muitos leitores em potencial tiveram contato com aquele lixo descarado em vez do meu trabalho”, desabafa.

O Blog Tesão Literário tentou contato com Lourenço Mussango, mas sem sucesso. Tentamos por mensagem via Facebook, sem visualização ou resposta – inclusive, o perfil no Instagram divulgado na página do Facebook aparece como indisponível. “Ele fechou os perfis nas redes sociais quando o confrontei em público”, pontua Paulo. “A única manifestação foi de quem acredito ser esposa ou companheira dele, uma tal de Cíntia Gonçalves, que anda sendo a “representante oficial”. Nega que me conheça, depois acusa-me de ser o plagiador, alegando possuir o conto desde 2016, o que é uma mentira. Lembrei-me de que ela entrou em contato comigo em novembro de 2018 para falar de literatura ― após eu publicar um artigo que agradou um grupo de escritores angolanos ― e terminou entrando no grupo fechado onde o conto estava postado desde março daquele ano. Já sabemos por onde o plagiador conseguiu meu conto”, conclui.

DIREITOS AUTORAIS

Como já explicado no início da matéria, embora a lei garanta o direito autoral de uma obra literária mediante registro do ISBN, a questão da data de registro pode não ser suficiente. O diretor da Hood Id, Rogério Oliveira, alerta que o ideal é fazer o registro do primeiro original, mesmo que ele ainda vá sofrer alterações. “Registrando uma obra em seu nascedouro, e se possível atualizando os registros das modificações, não há como não comprovar a própria autoria”. Rogério ainda explica as facilidades para se registrar uma obra hoje em dia. “As pessoas pensam na complexidade e custo mais elevado de registro em cartórios ou através de escritórios de advocacia. A tecnologia tem facilitado tudo. A Hood Id, por exemplo, é uma plataforma digital com preços módicos para registro autoral de obras em áreas diversas, com validade em 179 países”, informa.

DEFESA

Ainda que não tenhamos conseguido contactar com Lourenço Mussango, iremos continuar acompanhando o caso de perto.

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